Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — Instituto Consulplan 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq984136
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- FEPAM - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:
- ADesenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.
- BDiagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.
- CTreinar pessoal para o exercício de funções inerentes a sua área de atuação.
- DDivulgar anualmente à comunidade diagnóstico e prognóstico da qualidade ambiental no Estado.
- EAssistir tecnicamente os municípios, movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questões referentes à proteção ambiental.