Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — Instituto Consulplan 2023
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq984331
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- FEPAM - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
Segundo a Resolução do Conama nº 237/1997, estudos ambientais “são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida”. São considerados exemplos de estudos ambientais exigidos pela legislação brasileira, EXCETO:
- AProjeto Básico Ambiental (PBA).
- BPlano de Controle Ambiental (PCA).
- CEstudo Ambiental Simplificado (EAS).
- DRelatório de Controle Ambiental (RCA).
- ERelatório de Viabilidade Ambiental (RVA).