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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — Instituto Consulplan 2023

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qq984522
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
IF-PA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico-Área
As licenças para tratamento de saúde podem ser tratadas de duas maneiras, conforme a legislação: dispensada de perícia e concedida mediante avaliação pericial. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre a licença concedida mediante avaliação pericial, assinale a afirmativa INCORRETA.
  1. AA licença por mais cento e vinte dias, ininterruptos ou não, no período de doze meses, deve ser avaliada por uma junta oficial em saúde.
  2. BEncontrando-se o servidor impossibilitado de se locomover ou estando hospitalizado, a avaliação pericial poderá ser realizada em residência ou em entidade nosocomial.
  3. CO início da licença por motivo de saúde do servidor deverá corresponder à data do início dos sintomas, mesmo que o afastamento de suas atividades laborais tenha ocorrido em data posterior.
  4. DO servidor deverá solicitar avaliação por perícia oficial à unidade competente do órgão/entidade ou diretamente à unidade de atenção à saúde em até cinco dias corridos do início do afastamento, munido de documento de identificação com foto e documentos comprobatórios de seu estado de saúde e do tratamento.
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GabaritoC — O início da licença por motivo de saúde do servidor deverá corresponder à data do início dos sintomas, mesmo que o afastamento de suas atividades laborais tenha ocorrido em data posterior.

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