Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Instituto Consulplan 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq985644
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Serviço Social
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Considerando o direito à vida e o direito à saúde garantidos no ECA no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), é garantido o rastreamento de doenças no recém-nascido de acordo com:
- AImplementação de forma integral em quatro fases, começando pelo hipotireoidismo congênito e finalizando com imunodeficiências primárias.
- BImplementação de forma integral em quatro fases, começando pela doença falciforme e outras hemoglobinopatias e finalizando com a atrofia muscular espinhal.
- CImplementação de forma gradual, com ordem de progressão em cinco etapas, começando pela atrofia muscular espinhal e terminando com as imunodeficiências primárias.
- DImplementação de forma escalonada, com ordem de progressão em cinco etapas, começando pela fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias e terminando com a atrofia muscular espinhal.