Questão de Direito Constitucional — Estado de Defesa — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalEstado de Defesa
- Código
- qq985893
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo da Vigilância em Saúde
Determinado movimento, composto por pessoas descontentes com algumas reformas econômicas feitas pelo governador do Estado XY, decidiram se manifestar. Tais manifestações causaram risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Considerando o caso hipotético narrado, o Presidente da República deverá decretar medida que virá acompanhada de certas disposições coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais. Podemos afirmar que tal medida é denominada
- Aestado de sítio.
- Bestado de defesa.
- Cintervenção federal.
- Dimpeachment do governador.