Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — Instituto Consulplan 2023
Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
- Código
- qq985898
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo da Vigilância em Saúde
Lewandowski se aposenta do STFApós 17 anos no cargo, magistrado conhecido por posicionamentos progressistas se despede da Corte. Dono de posicionamentos progressistas, Lewandowski ganhou o rótulo de garantista por defender, por exemplo, que condenados possam recorrer em liberdade até o último recurso judicial. Foi ele quem, em 2018, concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.(Disponível emhttps://veja.abril.com.br/brasil/politicos-graudos-entram-na-corrida-pela-sucessao-de-rosa-weber-no-stf/.)Ainda este ano, provavelmente, haverá uma nova aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF). Para fazer parte do STF
- Aos indicados precisam receber a aprovação do plenário da câmara dos deputados e do seu antecessor.
- Bos ministros são nomeados pelo presidente da República, e a escolha deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
- Ctodos os congressistas, de todos os níveis, votam para decidir se a nomeação pode prosseguir, para que, então, o presidente possa validar.
- Dos interessados, em um primeiro momento, têm lugar na Corte, desde que consigam passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.