Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — Instituto Consulplan 2023
Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
- Código
- qq985900
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo da Vigilância em Saúde
Câmara aprova reforma tributária em dois turnosA Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/2019), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, em votação concluída na sexta-feira (07/07/2023).(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/978334-camara-aprova-reforma-tributaria-em-dois-turnos-texto-vai-ao-senado. Adaptado.)A partir da aprovação do texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (382 votos a 118 no primeiro turno e 375 votos a 113 no segundo turno de votação), o próximo passo é:
- APrática cotidiana da lei, simplesmente.
- BAnexação de tais mudanças na Constituição.
- CAprovação pela população, através de plebiscito.
- DFinalização de tal etapa e texto ser analisado pelo Senado.