Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Instituto Consulplan 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq986021
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal – Masculino
O Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados a pessoas com idade:
- ASuperior a sessenta anos.
- BSuperior a sessenta e cinco anos.
- CIgual ou superior a sessenta anos.
- DIgual ou superior a sessenta e cinco anos.