Questão de Direito Constitucional — Estado de Sítio — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalEstado de Sítio
- Código
- qq986267
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
Considere a seguinte situação hipotética: o Estado brasileiro, ao manifestar apoio ao país XXX em uma guerra travada por território, revidou agressão armada sofrida do país inimigo, declarando, portanto, estado de guerra. O então Presidente da República, dentro das prerrogativas da lei, solicitou ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente quanto tempo este estado de sítio pode durar.
- ATrinta dias, prorrogável uma única vez por igual período.
- BTodo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira.
- CTrinta dias, não podendo ser prorrogado por prazo superior a sessenta dias de cada vez.
- DO tempo que durar a guerra ou cento e oitenta dias após a decretação, o que ocorrer primeiro.