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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — Instituto Consulplan 2023

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qq986318
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal de 3ª Categoria
Em 15/10/2022, no interior de uma casa, o nacional Clodoaldo desferiu vários golpes de faca contra a sua companheira, Celinha, que não resistiu aos ferimentos e faleceu. Clodoaldo deixou a faca, instrumento do crime, ao lado do corpo de Celinha e, em seguida, fugiu. Considerando o fato exposto e as normativas estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP), assinale a afirmativa correta.
  1. AA remoção dos vestígios do crime, antes da liberação por parte do perito responsável, configura crime de favorecimento real.
  2. BA cadeia de custódia se inicia com a identificação dos vestígios deixados na cena do crime, que deverão ser coletados por perito oficial.
  3. CA autópsia do corpo de Celinha deverá ser realizada após seis horas da data da morte, sendo obrigatórios o exame interno e o externo do cadáver.
  4. DA faca utilizada no homicídio poderá ser coletada por qualquer agente policial e deverá ser acondicionada em recipiente a ser lacrado por perito oficial.
  5. EOs primeiros agentes policiais a aportarem na casa serão os responsáveis pelo início da cadeia de custódia, que se dará com a preservação do local do crime.
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GabaritoE — Os primeiros agentes policiais a aportarem na casa serão os responsáveis pelo início da cadeia de custódia, que se dará com a preservação do local do crime.

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