Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — Instituto Consulplan 2023
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq986321
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal de 3ª Categoria
Há cinco anos Rosa reside na casa de Maria, sua tia, e com ela mantém uma relação estreita. Por isso, Maria disse a Rosa que, caso algo de grave lhe aconteça, seu cartão de débito, com a respectiva senha numérica, está armazenado na gaveta do guarda-roupa do quarto. Rosa tem passado por uma crise financeira, mas não relatou isso a Maria para não preocupá-la, já que a tia é idosa e cardíaca. Determinado dia, aproveitando a ausência momentânea de Maria, Rosa se apossou do cartão de débito da tia e com ele realizou um saque no valor de R$ 1.000,00. Considerando o fato narrado e as disposições contidas no Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que a conduta de Rosa configura crime de
- Afurto qualificado pelo abuso de confiança, cuja ação penal é pública incondicionada.
- Bfurto de coisa comum, pois o cômodo da casa onde o cartão estava armazenado estava franqueado e à disposição de Rosa.
- Cfurto qualificado pela fraude, que só será processado mediante representação de Maria, caso comprove a relação de coabitação.
- Dapropriação indébita, pois o cartão estava localizado dentro da residência comum de Maria e Rosa, sendo a posse do bem, nesses casos, presumida.
- Efurto qualificado pelo abuso de confiança, que só será processado mediante a representação de Maria, caso comprove a relação de coabitação com a sobrinha.