Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Instituto Consulplan 2023
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq986359
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Formiga - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Controle de Endemias
Nos termos da Lei nº 8.080/1990, são consideradas competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- AImplantar os sistemas de rede de laboratórios de análises clínicas, na sua forma generalista
- BComtemplar parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária dos produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano e animal.
- CFormular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
- DPromover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.