Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq986823
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Jequié - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar para atuar em turmas da Educação Infantil e/ou dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei nº 9.394/1996, é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil. Na LDB, em seu Art. 13, estão dispostas as incumbências dos docentes. Sobre o exposto, trata-se uma das incumbências dos docentes:
- AAssegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas.
- BProver meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
- CEstabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
- DPromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.