Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 131 de 2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Friburgo (Rio de Janeiro) — Instituto Consulplan 2023
Legislação MunicipalLei Complementar nº 131 de 2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Friburgo (Rio de Janeiro)
- Código
- qq986975
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Posturas
Segundo a Lei Complementar nº 131, de 16/12/2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Nova Friburgo, a taxa de ocupação das edificações construídas que deverão ser dotadas de cisterna para armazenamento de águas pluviais, localizadas no pavimento térreo, para fins de retardo e posterior descarga na rede pública de drenagem urbana, é:
- AInferior a 10%.
- BIgual a 66,6%.
- CSuperior a 50%.
- DSuperior a 75%.