Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Instituto Consulplan 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq987012
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Na legislação brasileira, a educação infantil é compreendida como um direito fundamental da criança e dever do Estado, conforme a Constituição Federal de 1988 ensina, sendo reiterado no Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Considerando que também está prevista na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com base na LDB, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AA educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos.
- BÉ obrigatória a alfabetização das crianças até o final da educação infantil – cinco anos, a fim de que possam cumprir toda a sua trajetória escolar com êxito.
- CSão aspectos considerados para o desenvolvimento nas creches: físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- DA educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos.