Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Friburgo (Rio de Janeiro) — Instituto Consulplan 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Friburgo (Rio de Janeiro)
- Código
- qq987097
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Considera-se infração ambiental toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos da Lei Complementar nº 45/2009, seus regulamentos, decretos, normas técnicas e resoluções bem como das leis estaduais e federais, resoluções do CONAMA e outros dispositivos legais que se destinem à promoção, recuperação, proteção da qualidade e saúde ambientais. Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, relacione adequadamente as colunas a seguir.1. Atenuantes.2. Agravantes.( ) Perseguição e captura de animais silvestres.( ) Menor grau de compreensão e escolaridade do infrator.( ) Ocorrência de efeitos sobre a propriedade alheia.( ) Ter o agente cometido à infração para obter vantagem pecuniária.A sequência está correta em
- A2, 1, 2, 2.
- B1, 1, 2, 2
- C2, 1, 2, 1.
- D2, 2, 1, 1.