Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Instituto Consulplan 2023
Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Código
- qq987193
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Sanitário I (Arquiteto)
Em uma situação hipotética, determinada confeitaria foi alvo de fiscalização pela segunda vez e, novamente, foi constatado a exposição e venda de produtos alimentícios adulterados. Na primeira vez, os produtos foram apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização. Tendo em vista a segunda fiscalização, sendo constatado o mesmo problema, é possível afirmar que:
- AProdutos adulterados serão apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização, e a confeitaria estará sujeita a multa.
- BAlém do pagamento das multas em virtude da infração, a confeitaria terá suas atividades suspensas por até trinta dias para regularização da produção.
- CAlém do pagamento das multas em virtude da infração, a licença para o funcionamento da confeitaria será cassada e o estabelecimento será imediatamente fechado.
- DOs produtos adulterados serão apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização, a confeitaria estará sujeita à advertência o estabelecimento será imediatamente fechado.