Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — Instituto Consulplan 2023
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qq988231
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Orlândia - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação A-2
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 através da Lei nº 8.069 e tem como objetivo proteger as crianças de acordo com as diretrizes do direito.
Considerando a charge apresentada, são considerados direitos das crianças e dos adolescentes de acordo com o ECA, EXCETO:
Considerando a charge apresentada, são considerados direitos das crianças e dos adolescentes de acordo com o ECA, EXCETO:- AÀ profissionalização e adequação ao trabalho, desde que os pais ou a família substituta autorize o menor a exercer a função, e que não interfira no horário da escola do menor.
- BÀ proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
- CÀ liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
- DSer criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta o seu desenvolvimento integral.