Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Instituto Consulplan 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq988279
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Orlândia - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Jurídico
Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de R$ 800,00. Na ocasião, não importou a Rodolfo saber a respeito da origem do bem. Apenas lhe interessou adquirir um veículo capaz de circular diariamente em via pública da cidade, com a finalidade de lhe auxiliar no trabalho como motoboy. Em 15/01/2022, constatou-se que a motocicleta utilizada diária e ostensivamente por Rodolfo era objeto de um furto ocorrido em 01/01/2012. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
- APoderá ser reconhecida a aquisição por usucapião da motocicleta utilizada por Rodolfo.
- BNão é possível a usucapião de bem móvel proveniente de crime, mesmo após cessada a clandestinidade ou a violencia.
- CAquele que exercer a posse de bem móvel, ininterrupta e incontestadamente, por dez anos, adquire a propriedade do bem.
- DDiante de bem móvel havido por meio clandestino, o exercício ostensivo do bem não é suficiente para caracterizar a posse, devendo ser demonstrada a boa-fé na aquisição da coisa.