Questão de Direito Civil — Empréstimo: Comodato e Mútuo — Instituto Consulplan 2023
Direito CivilEmpréstimo: Comodato e Mútuo
- Código
- qq988285
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Orlândia - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Jurídico
Artur possui 17 anos de idade e trabalha como jovem aprendiz em um supermercado da cidade onde reside, auferindo renda mensal de um salário mínimo. No dia 15/06/2022, Artur contratou, por meio de aplicativo virtual, um empréstimo pessoal no valor de R$ 3.500,00. A respeito do que o Código Civil disciplina sobre o mútuo feito a pessoa menor, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AO mútuo feito a pessoa menor poderá ser reavido se este obteve o empréstimo maliciosamente.
- BO mútuo feito a pessoa menor poderá ser reavido se o empréstimo foi revertido em seu benefício.
- CRegra geral, o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização de seu responsável, não pode ser reavido do menor, nem de seus fiadores.
- DO mútuo feito a pessoa menor poderá ser reavido se o menor tiver bens ganhos com o seu trabalho, mesmo que a execução do credor lhe ultrapasse as forças.