Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ministério Público no Processo Civil — Instituto Consulplan 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ministério Público no Processo Civil
- Código
- qq988286
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Orlândia - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Jurídico
Em um determinado processo em que se discute interesse de incapaz, o Ministério Público deixou de ser intimado para o acompanhamento do feito. Portanto, diversos atos processuais acabaram ocorrendo sem o conhecimento do órgão ministerial. De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
- ACompete ao Ministério Público intervir em processo no qual há interesses de incapazes.
- BA ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar feito em que deva intervir, gera nulidade do processo.
- CEm caso de ausência de intimação do Ministério Público, o juiz decretará a nulidade de ofício, mesmo antes da manifestação do órgão ministerial.
- DEm caso de nulidade por ausência de intimação do Ministério Público, serão inválidos os atos praticados a partir do momento em que o órgão ministerial deveria ter sido intimado.