Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Orlândia (São Paulo) — Instituto Consulplan 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Orlândia (São Paulo)
- Código
- qq988354
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Orlândia - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário e de Posturas
De acordo com o Código de Posturas do Município de Orlândia, os elevadores e as escadas rolantes são aparelhos de uso público e seu funcionamento dependerá de licença e fiscalização da Prefeitura Municipal, sendo vedada qualquer discriminação para o seu uso. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
- ANenhum elevador ou escada rolante poderá funcionar sem assistência técnica.
- BÉ obrigatório o depósito da ficha de inspeção junto à portaria ou recepção, em edifícios que as possuam.
- CJunto aos aparelhos e às vistas do público colocará a Prefeitura Municipal uma ficha de inspeção que deverá ser rubricada mensalmente após revisão feita pela empresa responsável pela sua conservação.
- DFica o funcionamento desses aparelhos condicionados à vistoria, devendo o pedido de licença ser instruído com certificado expedido pela firma instaladora, no qual conste estarem eles em perfeitas condições de funcionamento, terem sido testados e obedecerem às normas da ABNT.