Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Instituto Consulplan 2023
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq988826
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santana da Vargem - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Sobre os direitos da personalidade à luz do Código Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Infringe os direitos da personalidade a imposição de tratamento médico, mesmo que haja risco de morte.( ) O fim da pessoa natural se dá com a morte, podendo esta ser declarada presumida sem decretação de ausência, desde que for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.( ) Entende o Superior Tribunal de Justiça que a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, tenha a prerrogativa de excluir a responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores.( ) A Lei nº 10.406/2002 prescreve que são considerados interessados para abrir provisoriamente a sucessão o cônjuge não separado e os herdeiros salvo os presumidos.A sequência está correta em
- AV, V, F, F.
- BF, F, V, V.
- CV, F, V, F.
- DF, V, F, V.