Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — Instituto Consulplan 2023
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq988895
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santana da Vargem - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem da ESF
Com base nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução, do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, priorizando atender todos os usuários de forma digna, em conformidade a legislação do SUS – Lei nº 8.080/1990, bem como os atendimentos. Considerando as informações, podemos afirmar que a saúde é composta por, EXCETO:
- AEquidade.
- BIntegralidade.
- CUniversalidade.
- DCentralização político-administrativa, com direção única em todas as esfera de governo.