Questão de Direito Penal — Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 — Instituto Consulplan 2023
Direito PenalCrimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
- Código
- qq988937
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vila Velha - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Cidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulheres negras da face da terra, dos quatro cantos da terra; esse é o aviso!”. Essa publicação é:
- ALícita, ante o direito fundamental de liberdade de expressão.
- BPenalmente ilícita, por incitar discriminação racial na rede mundial de computadores.
- CInócua do ponto de vista legal, porque envolve homens brancos e não homens negros.
- DPenalmente indiferente, uma vez que não há crime de racismo contra a própria descendência.