Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — Instituto Consulplan 2023
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq988939
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vila Velha - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Guarda Municipal do Município Alfa recebeu denúncia de que determinada escola municipal acabara de ser invadida por indivíduos encapuzados que, em ação rápida e organizada, depredaram bens móveis, fizeram inscrições de cunho nazista nas dependências da unidade de ensino e furtaram diversos equipamentos eletrônicos. Considerando a preservação do local do crime e meios de prova, nos moldes do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
- ANas infrações que deixam vestígios, a confissão do acusado dispensa a necessidade de exame de corpo de delito.
- BA remoção de vestígios no local de crime, antes de liberada pelo perito responsável, constitui mera infração administrativa.
- CDenomina-se fixação o ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo-se isolar e preservar o ambiente da investigação.
- DO agente público deve preservar o local do incidente, sendo este procedimento o início da cadeia de custódia de vestígios do crime.