Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vila Velha (Espírito Santo) — Instituto Consulplan 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vila Velha (Espírito Santo)
- Código
- qq988958
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vila Velha - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Guarda Municipal de Vila Velha é órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Vila Velha, corporação uniformizada, armada e aparelhada, organizada com base na hierarquia e na disciplina, a qual caberá o policiamento urbano do trânsito, a vigilância dos próprios municipais, a prevenção à violência urbana e a colaboração com a Segurança Pública, na forma da lei. De acordo com a Lei Municipal nº 5.460/2013, são órgãos operacionais da estrutura da Guarda Municipal de Vila Velha, EXCETO:
- AOuvidoria.
- BInspetoria.
- CSubinspetoria.
- DSubsecretaria da Guarda Municipal.