Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq989011
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGEP-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEGEP - RO - Agente em Atividades Administrativas
Considere que determinado governante brasileiro tenha negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse razões jurídicas para tal conduta. Neste caso, referida autoridade pública ofendeu:
- APrincípio básico da administração pública brasileira.
- BObjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
- CPrincípio constitucional que rege as relações internacionais do Brasil.
- DDireito fundamental garantido exclusivamente aos brasileiros naturalizados.
- EObjetivo constitucional ligado aos direitos sociais de brasileiros e estrangeiros.