Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Das Partes e dos Procuradores — Instituto Consulplan 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos Procuradores
- Código
- qq989039
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGEP-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Direito
Rubens está sendo executado em determinada ação judicial e é intimado pelo juiz para prestar informações e indicar a localização de possíveis bens. Com a intenção de dificultar o processo de execução, Rubens se omite e não informa a respeito dos bens que possui, tão pouco indica sua localização. De acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Rubens:
- AConfigura litigância de má-fé, ficando sujeito à aplicação de multa.
- BÉ atentatória à dignidade da Justiça, ficando sujeito à aplicação de multa.
- CÉ mero descumprimento de ordem judicial, ficando sujeito à aplicação de multa.
- DÉ atentatória à dignidade da Justiça, ficando sujeito à responsabilidade por crime de desobediência.
- EÉ mero descumprimento de ordem judicial, ficando sujeito à responsabilidade por crime de desobediência.