Questão de Direito Constitucional — Direito à Igualdade — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireito à Igualdade
- Código
- qq989041
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGEP-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Direito
Joana foi impedida de entrar em determinada loja de um shopping, sendo-lhe dito que naquele estabelecimento era proibida a entrada de pessoas negras. Imediatamente Joana acionou a polícia, por entender ter sido vítima de crime de racismo. A Constituição Federal traz os chamados mandados de criminalização e, dentre eles, considera a prática do racismo crime:
- APrescritível e afiançável.
- BPrescritível e inafiançável.
- CImprescritível e afiançável.
- DImprescritível e inafiançável.
- EImprescritível e insuscetível de graça ou anistia.