Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq989386
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGEP-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Desenvolvimento Social - Antropologia
Criatividade é um atributo essencial para músicos, mas repaginar outros sons também faz parte do processo. O problema surge quando a inspiração dá lugar ao plágio. O caso mais recente noticiado foi o da condenação de Pharrell Williams e Robin Thicke, que, segundo Tribunal Federal dos Estados Unidos, considerou que os artistas copiaram a música “Got To Give It Up” (1977), de Marvin Gaye, na criação de “Blurred Lines” (2013). Eles foram obrigados a pagar 7,3 milhões de dólares aos herdeiros de Gaye. Além deles, há vários outros casos semelhantes no mundo musical.(5 casos de plágio que abalaram o mundo da música | Exame.)A expressão “direitos culturais” aparece pela primeira e única vez na longa história das constituições brasileiras precisamente no Art. 215 do texto constitucional de 5 de outubro de 1988. Historicamente, o direito autoral, um direito cultural, consagra universalmente os direitos dos autores sobre as suas obras. Sobre ele, assinale a afirmativa correta.
- AÉ tão antigo quanto a própria cultura e fez parte de grandes civilizações como Grécia e Roma, não sendo característico, no entanto, das civilizações hidráulicas como China e Índia.
- BSurgiu com o nacionalismo no contexto do surgimento dos Estados Nacionais, quando a produção cultural de um país era sinônimo de grandeza e pertença, reconhecidamente como identidade nacional.
- CSurgiu no contexto do Renascimento Cultural Italiano, quando o artista, um mero trabalhador das artes sacras, passou a ter autonomia, individualismo e ser reconhecido como autor dessa ou daquela obra.
- DFoi o primeiro direito cultural internacionalmente estabelecido e nasceu dos processos revolucionários e atos legais reconhecendo a criação intelectual e artística como a mais legítima e a mais pessoal das propriedades.
- ETende a desaparecer, nesse contexto, no qual as redes eletrônicas possibilitam uma desenfreada pirataria, e os autores, com raras exceções, já estão percebendo que não há outra opção, a não ser se submeter às demandas midiáticas vigentes.