Questão de Direito Urbanístico — Da gestão democrática da cidade — Instituto Consulplan 2023
Direito UrbanísticoDa gestão democrática da cidade
- Código
- qq989526
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Arquitetura e Urbanismo
Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados os seguintes instrumentos, EXCETO:
- AReferendo, popular e plebiscito.
- BDebates, audiências e consultas públicas.
- CÓrgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
- DConferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.
- EIniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.