Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Instituto Consulplan 2023
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq989609
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais
A Lei Rouanet sofreu significativas alterações nos ultimos anos. A alteração no limite para pagamento com recursos incentivados pela Lei Rouanet foi publicada no DOU em 08/02/2022. Dentre as alterações, assinale a INCORRETA.
- AAté R$ 3.500,00, por apresentação, por músico.
- BAté R$ 5.000,00, por projeto, para custos com ECAD.
- CAté R$ 3.000,00, por apresentação, para artista solo.
- DAté R$ 3.000,00, por apresentação, para modelo solo.
- EAté R$5.000,00, por projeto, para custos com direitos autorais.