Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Instituto Consulplan 2023
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq989619
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Em relação ao que prevê tal normativa, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AApoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
- BSalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.
- CProteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.
- DPromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
- EContribuir para facilitar, somente à população de baixa renda, os meios para o acesso às fontes de cultura e o exercício aos direitos culturais previstos na constituição.