Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Instituto Consulplan 2023
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq989622
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais
Considerando que que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) apoia manifestações culturais que, ao não encontrarem amparo no mercado e não serem de interesse direto da iniciativa privada, tenham a oportunidade de serem viabilizadas através de financiamento público, analise as afirmativas a seguir.1. Tem como objetivo estimular a distribuição regional equitativa dos recursos.2. É um fundo de natureza contábil com prazo determinado de duração.3. É um instrumento de política cultural disciplinado pela Lei Rouanet.São condizentes com o Fundo Nacional de Cultura o que se afirma em
- A1, 2 e 3.
- B1, apenas.
- C1 e 2, apenas.
- D1 e 3, apenas.
- E2 e 3, apenas.