Questão de Legislação Federal — Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus — Instituto Consulplan 2023
Legislação FederalLei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
- Código
- qq989633
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais
O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009, contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da Lei nº 11.904/2009, do Estatuto Brasileiro de Museus, entende-se por inventário nacional
- Atodo e qualquer bem cultural incluído em um museu.
- Ba inserção de bens culturais pertencentes a um museu a partir do seu tombamento.
- Caqueles bens pertencentes ao museu que abrigam implicações na propriedade e posse.
- Dapenas os bens culturais pertencentes a um museu coordenados pela União, extinguindo os bens não coordenados pela União.
- Ea inserção de dados sistematizada e atualizada periodicamente sobre os bens culturais existentes em cada museu, objetivando a sua identificação e proteção.