Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- qq989780
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Direito
João é aposentado no cargo público de professor na rede pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente, foi aprovado em concurso público que exige formação de nível superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras constitucionais, assinale a assertiva correta.
- AJoão não pode acumular os proventos com nenhum cargo na SEGER/ES.
- BOs proventos de professor somente são acumuláveis com outro da mesma área de formação.
- COs proventos podem ser acumulados com qualquer cargo, pois não há incompatibilidade de horários.
- DA acumulação não dependerá da natureza dos cargos, mas sim do teto máximo de remuneração.
- EJoão pode acumular a aposentadoria com um cargo de Analista do Executivo – especialidade Administrador.