Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq989783
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Direito
“Trata-se de interpretação que exige uma compreensão prévia do conteúdo do texto constitucional, cabendo ao intérprete verificar até que ponto compete ao legislador a livre concretização dos valores constitucionais, expostos por meio de normas jurídicas; sendo a Constituição vista como norma superior e tal técnica interpretativa como um mecanismo de controle de constitucionalidade.” A definição supra se refere ao método interpretativo:
- AConforme a história.
- BGramatical ou literal.
- CAxiológico ou valorativo.
- DFinalístico ou teleológico.
- EConforme a Constituição.