Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — Instituto Consulplan 2023
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qq989839
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Engenharia Agronômica
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro, EXCETO:
- ASe resultar em lesão corporal grave.
- BSe o crime ambiental decorre do exercício de caça profissional.
- CSe resultar em dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente.
- DQuando a poluição é decorrente de atividade industrial ou de transporte.
- EQuando o crime é praticado durante a noite, em domingo ou em feriado.