Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — Instituto Consulplan 2023
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- qq990314
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Após o falecimento de um dos sócios de sociedade de responsabilidade limitada, seu herdeiro o substituiu conforme permitido por cláusula expressa constante do contrato social, que fora alterado para fins de admitir o ingresso do herdeiro na empresa. Um dos sócios fundadores, todavia, pretende ingressar com ação judicial para anular a entrada do novo sócio no quadro societário, uma vez que não foi feito o registro no órgão competente da alteração contratual, a despeito de ter anuído expressamente com a modificação que previu a sucessão causa mortis. A pretensão do sócio que não concorda com o ingresso do herdeiro deverá ser
- Anegada, devendo ser observado o princípio da boa-fé subjetiva.
- Bacolhida, eis que o sócio não deu causa à ausência do devido registro.
- Cnegada, aplicando-se ao caso os princípios da boa-fé objetiva e do venire.
- Dacolhida, uma vez que no caso de morte de sócio, a sua quota deve ser liquidada.