Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Instituto Consulplan 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq990360
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em decorrência das fortes chuvas ocorridas na cidade de Florianópolis-SC, o telhado de um edifício de apartamentos foi completamente danificado. Nos dias seguintes, os condôminos moradores do último andar continuam a sofrer as consequências, haja vista que as águas represadas na laje da cobertura começaram a infiltrar pelo teto de seus apartamentos. Procuraram o síndico que, mesmo reconhecendo a gravidade da situação, permaneceu inerte. Diante da necessidade de realização de obras de reparação urgente, é correto afirmar que
- Aqualquer condômino poderá realizá-las, apenas com autorização do síndico e desde que não importem em despesas excessivas.
- Bqualquer condômino poderá realizá-las, independente de autorização do síndico, desde que não importem em despesas excessivas.
- Cas obras, ainda que urgentes, somente poderão ser realizadas após expressa deliberação da assembleia especialmente convocada para esta finalidade.
- Dqualquer condômino poderá realizá-las, somente após autorização do síndico que deverá convocar imediatamente assembleia para deliberar sobre a questão.