Questão de Direito Civil — Direito de Família — Instituto Consulplan 2023
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq990362
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Márcio, solteiro, então com 21 anos, conheceu Ana, solteira, então com 22 anos, nas festividades de carnaval do ano de 2016. Tiveram uma filha, Sônia, nascida em 05/10/2017. Nunca se casaram ou viveram em união estável e cada qual continuou morando com seus genitores. Com o passar do tempo, a relação pessoal do casal se deteriorou e Ana se desentendeu com a mãe de Márcio (e avó paterna de Sônia) proibindo-a e impedindo-a, por razões pessoais, de conviver com a filha do casal. Márcio nada fez acerca da decisão de Ana. Quanto ao direito próprio de convivência da avó paterna em relação à sua neta, é correto afirmar que
- Aterá direito de visitá-la e tê-la em sua companhia, por decisão judicial, observados os interesses de Sônia.
- Bterá direito a visitá-la e tê-la em sua companhia, independente de autorização judicial, de Ana ou de Márcio.
- Cnão possuiu legitimidade para reclamar o exercício autônomo do direito de convivência e visitação de Sônia.
- Dpoderá visitá-la e tê-la em sua companhia, independente da autorização de Ana. Porém, só poderá fazê-lo nos dias em que Márcio exercer o direito de visita, mesmo que ele não esteja presente.