Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão — Instituto Consulplan 2023
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão
- Código
- qq990386
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram apresentados ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas os seguintes requerimentos de registro: I – de sociedade simples limitada; II – de sociedade cooperativa; III – de associação recreativa; e, IV – de sociedade simples em comandita simples. A sociedade I ostenta a condição de microempresa. Os instrumentos dos atos constitutivos apresentados contam com a participação de advogado, exceto os das pessoas jurídicas I e III. Considerando a situação fática relatada e as disposições contidas no Código Civil e no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, sobre as atribuições e os requisitos para o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale, a seguir, a quantidade correta de requerimento(s) que receberá(ão) qualificação positiva.
- A1.
- B2.
- C3.
- D4.