Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq990555
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CRF-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Considere que Vanessa, brasileira naturalizada, resida atualmente em Portugal. Sabe-se que ela é casada e está grávida de José, irlandês, que presta serviços para o governo da Inglaterra. No último mês de gestação, Vanessa viaja com José para o Brasil, devido a uma missão oficial do marido pelo governo inglês. Já em solo brasileiro, Vanessa inicia os trabalhos de parto e dá à luz a Joana. Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:
- ANo futuro, Joana poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil.
- BJoana só será considerada brasileira nata, se Vanessa a registrar em repartição pública competente.
- CJoana não poderá ser considerada brasileira nata, pois, seu pai, José, estava no Brasil em missão oficial por governo de outro país.
- DNão há hipótese constitucional que autorize Joana a ser considerada brasileira nata por critério sanguíneo, pois Vanessa é brasileira naturalizada.