Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — Instituto Consulplan 2023
Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
- Código
- qq990795
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Nos termos da Resolução nº 190/2020 do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará – IFPA, o instrumento legal pelo qual o reitor ou os diretores gerais do Campi, em razão de suas atribuições, dispõe sobre a gestão acadêmica e administrativa denomina-se:
- AResolução, que é um instrumento pelo qual o Reitor, Pró-reitores e Diretores Sistêmicos e Diretores Gerais dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa.
- BPortaria, que é um instrumento pelo qual o Reitor e os Diretores Gerais dos Campi, em razão das respectivas atribuições, dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa.
- CComunicado Oficial, que é um instrumento expedido pelo Presidente do CONSUP, de caráter normativo e deliberativo, que dispõe sobre a gestão acadêmica e administrativa.
- DInstrução Normativa, que é um instrumento expedido pelos Órgãos Colegiados, Gabinete da Reitoria, Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas, que dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa.