Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — Instituto Consulplan 2023
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qq990814
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- ISGH
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Decreto nº 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. No que concerne à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), analise as afirmativas a seguir.I. Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.II. As atualizações serão consolidadas pelo Ministério da Saúde e será disponibilizada a cada dois anos, assim como a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma tripartite, até que haja a consolidação da referida lista.III. Os protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas, quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS, e da existência de novos estudos e evidências científicas identificados a partir de revisões periódicas da literatura relacionada aos seus objetos, serão consolidados e atualizados pelo Ministério da Saúde.Está correto o que se afirma em
- AI, II e III.
- BIII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI e III, apenas.