Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq990869
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:
- AAs três estudantes estão equivocadas.
- BMaria está correta em sua classificação.
- CVitória está correta em sua classificação.
- DViviane está correta em sua classificação.