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Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — Instituto Consulplan 2023

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
Código
qq990919
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Ano
2023
Nível
Médio
Simplício, brasileiro, 50 anos de idade, jurista renomado, nacionalmente conhecido pela sua atuação como advogado criminalista e por sua conduta ilibada, teve a indicação, pelo Presidente da República, para sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos da Constituição Federal,
  1. ASimplício deve ser brasileiro nato.
  2. Ba indicação de Simplício para o cargo de Ministro do STF deve ser aprovada pelos membros do Congresso Nacional.
  3. Co STF é composto de nove membros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
  4. Dse nomeado ao cargo de Ministro do STF, Simplício gozará da garantia da vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício.
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GabaritoA — Simplício deve ser brasileiro nato.

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