Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qq990942
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
No que concerne à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, conforme previsão constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.( ) O estado de defesa poderá ser decretado no caso de declaração de estado de guerra.( ) Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.( ) A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.A sequência está correta em
- AV, V, F, F.
- BF, F, V, V.
- CV, F, V, F.
- DF, V, F, V.