Questão de Conhecimentos Gerais — Economia Nacional — Instituto Consulplan 2023
Conhecimentos GeraisEconomia Nacional
- Código
- qq990979
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Governo avalia ajuste no arcabouço fiscal. O próprio arcabouço fiscal prevê mecanismos que autorizam a recomposição desses valores no ano que vem em dois momentos. Como esses mecanismos de ajustes serão acionados no ano que vem, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) precisaria ser enviado com até R$ 40 bilhões de cortes. A avaliação é que politicamente seria delicado já iniciar o arcabouço com cortes. Por isso, as discussões para recompor as despesas já estão no PLOA.(Disponível em: https://exame.com/economia/governo-avalia-ajuste-no-arcabouco-fiscal-para-evitar-corte-de-r-40-bi-no-orcamento-de-2024/ Acesso em: 07/2023.)O arcabouço fiscal trata-se de:
- AUm conjunto de regras que direcionará a forma como o governo federal irá administrar as contas públicas.
- BConstituição de leis exclusivas da fiscalização do governo nas empresas particulares que atua através dos impostos de renda e urbano.
- CTaxa única e específica que direciona o aumento ou a redução do salário mínimo nacional e regional a cada ano de vigência governamental.
- DEstrutura econômica aprovada a cada ano por pleito popular, para subsidiar as realizações governamentais nas esferas pública e privada.